Rede Internacional de Excelência Jurídica

Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica

Dia 22 DE JANEIRO – Segunda-feira

 

10h - Fotografia oficial da comitiva de juristas na entrada da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Concdntração no hall do hotel às 9h30. 

 

10h40 – SESSÃO ACADÊMICA (I): TRIBUNAIS/ADVOCACIA/ACADEMIA.

 

Entrevistas com personalidades do Judiciário, da advocacia e do magistério jurídico. Atividades em auditório, com gravação em áudio para o Spotfy com veiculação pelo Di Angellis Cast.

 

Entrevistador: Professor Gilbert Di Angellis.

 

Entrevistados:

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Professor Domingos Zainaghi - professor de Direito no Estado de São Paulo:

O assédio moral na nova Convenção da Organização Internacional do Trabalho.

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Professor Luiz Fernando Nascimento - mediador judicial e instrutor de mediação no Estado da Bahia:

Mediação e direitos humanos. Construindo pontes para a justiça social e a paz comunitária.

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Dra. Elza Vitória de Melo - Juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Prestação jurisdicional com as peculiaridades da Amazônia.

 

Almoço livre.

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15h – Duas Mesas Temáticas, com intervenções de 15 minutos pelos respectivos expositores.

 

 

MESA TEMÁTICA (I)

 

Abertura dos trabalhos: Doutor Gustavo Di Angellis (Diretor Executivo).

Doutor em Criminologia pela Universidade de Granada.

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Presidência: Professor doutor Sebastião Helvecio Ramos de Castro.

Membro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União; vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa.

 

A adoção dos comitês de resolução de conflitos em contratos públicos

​Conselheiro Severiano Costandrade (Tribunal de Contas do Estado do Tocantins).

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Primeiras infâncias: a experiência do Tribunal de Contas de Roraima e suas especificidades (indígenas, migrantes e refugiados).

Conselheira Cilene Lago – Tribunal de Contas de Roraima

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O estado de coisas inconstitucional no sistema prisional e os Tribunais de Contas.

​Dra. Cinthya Hayashida de Carvalho Zortéa (Foi pesquisadora do Núcleo de Estudo sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás; é assessora do desembargador Wilson Dias, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás).

 

MESA TEMÁTICA (II)

 

Presidência: Conselheiro César Miola.

Presidente da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

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​La organización judicial de Costa Rica

Lic. William Serrano Baby, Magistrado suplente de la Sala de Casación Penal.

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Medidas legales y judiciales de protección de la ciudadanía: antidiscriminatorias, antirraciales:

Magistrado de la Sala Segunda, Lic. Jorge Enrique Olaso Álvarez.

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17h – Duas Mesas Temáticas.

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MESA TEMÁTICA (III)

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Presidência: Desembargadora Maria Isabel Caponero Cogan

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Pontos de vulnerabilidade da advocacia na defesa dos direitos humanos; a condenação do Chile pela perseguição criminal ao advogado ambientalista Carlos Baraona Bray.

Professor Josinaldo Leal de Oliveira - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - UMSA - Universidad del Museo Social Argentino. Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Messina). Especialista em Docência do Ensino Superior, é professor na Universidade do Estado da Bahia.

 

Política criminal en Costa Rica: sistema penitenciario (edad penal, progresión de la pena, reinserción del condenado a la sociedad).

Lic. Roy Murillo Rodríguez, juez de Ejecución de la Pena de Alajuela.

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El impacto del narcotráfico en el control del crimen.

Lic. Guillermo Arce Arias, juez de juicio Tribunal de Penal de Heredia.

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Coffee break

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MESA TEMÁTICA (IV)

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Presidência: Conselheiro Inácio Magalhães

Conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios.

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Politicas publicas para la proteción de los derechos humanos en Colombia.

​Professora Clareth José M. Meek

Jurista vinculada à Procuradoria-Geral da Nação. Professora da Universidade de Magdalena (Colômbia). 

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Responsabilidad judicial de las autoridades: Jurisdicción especial. Legislación sobre irregularidades administrativas y delitos contra la administración pública.

Licda. Kennia Alvarado Villalobos, Oficina de Cumplimiento de la Sala de Casación Penal.

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Noite livre.

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​Dia 23 DE JANEIRO – Terça-feira.

 

10h – SESSÃO ACADÊMICA (II):

 

Entrevistas com personalidades do Judiciário, da Advocacia e da Academia, com dois mediadores. Entrevistador: Professor Gilbert Di Angellis.

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Entrevistados:

 

Desembargadora Eleonora Alves Lacerda - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Cuiabá:

A igualdade de gênero nos tribunais, nas profissões e no mercado de trabalho.

 

Desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Robotização X humanização da Justiça.

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Dr. Elísio da Costa Amorim - Foi membro da Assembleia da República portuguesa; foi membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados de Portugal e atualmente integra o Tribunal Arbitral Desportivo.

Funções do Tribunal Arbitral. Futebol e empresa. Racismo no futebol.  

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12h – Almoço livre.

 

15h – Duas Mesas Temáticas, com intervenções internacionais.

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MESA TEMÁTICA (V)

 

Presidência: Desembargador Júlio Melo

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

 

Os limites jurídicos da liberdade de expressão à luz do Pacto de San José da Costa Rica.

Professor Warley Belo - Advogado criminalista, Mestre em Ciências Penais; membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. É professor de Direito Penal em Minas Gerais.

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La Declaración Interamericana de Derechos Humanos y vigencia en el país:

Lic. Carlos Jiménez González, letrado Sala de Casación Penal.

 

 

MESA TEMÁTICA (VI)

 

Presidente: Dra. Rosangela dos Santos Vasconcellos

Advogada previdenciarista do Estado de São Paulo. 

 

Exposição de abertura – relatos de cases:

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Professor Doutor Guilherme Di Angellis.

Mestre e Doutor em Comunicação Social. Professor do Centro Universitário de Brasília- UniCeub.

 

Desafios e soluções na Proteção dos Jornalistas na América Latina: Um chamado para a Defesa da Democracia e Liberdade de Imprensa à luz da Corte interamericana de Direitos Humanos.

 

Exposições sobre proteção jurídica da mulher.

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Assédio moral e assédio sexual no Judiciário: violação à liberdade individual e à dignidade da pessoa humana; incompatibilidade com a relevância da magistratura.

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação -  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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Protección jurídica de la mujer: violencia doméstica, acoso sexual, acoso moral, discriminación en las relaciones laborales.

​MSc. María Ester Brenes Villalobos, jueza coordinadora del Juzgado de Violencia Doméstica de Heredia.

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​19h – Encerramento dos trabalhos do dia em ambiente de desconcentração, com serviços de degustação e bebidas. 

 

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​Dia 24 DE JANEIRO – Quarta-feira

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Manhã e almoço livres. 

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14h30 - Saída para visitações.

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16h30 – Visita institucional à Corte Suprema de Justiça da Costa Rica. Recepção pela presidente do Conselho Superior da Suprema Corte do Poder Judiciário da Costa Rica, magistrada Sandra Zúñiga Morales.

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Aula de sapiência: Juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (Tribunal de Contas da Grécia e Personalidade Jurídica Internacional do 20º Encontro).

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Tema: A liberdade de expressão à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativa ao discurso de ódio, bem como ao propósito legítimo da proteção da honra de outrem.

 

Entrega de livros à Biblioteca da Suprema Corte.

 

Entrega de diplomas honoríficos.

 

18h – Encerramento dos trabalhos.